Processo 196136/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2018 10:12
Autuado em 29/03/2018 10:12
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 108/2019 da Primeira Câmara, de 12/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2019 Acórdão   108/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
04/02/2019 Acórdão   108/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa TIAGO ALVAREZ PEDROSO
28/01/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Procuradores: LUIS RENATO VAZ (credenciado, inclusão:26/03/18)
Gestor atual ANDREA APARECIDA FERREIRA
Gestor das Contas THOMAS WILLIAM DUTRA ALVES
Interessado REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Procuradores: LUIS RENATO VAZ (credenciado, inclusão:26/03/18)
Ex-Gestor THOMAS WILLIAM DUTRA ALVES

Juntadas
DataDescrição
03/12/2018 09:54 Devolução do Ofício OCN - 4235/2018 - DP
08/11/2018 14:45 do Protocolo 777201/18
19/09/2018 08:54 AR do Ofício OCN - 3597/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/03/2019 Instrução de Cobrança   348/ 2019   
DP  18/10/2018 Ofício de Contraditório   4235/ 2018   
DP  29/08/2018 Ofício de Contraditório   3597/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2020 2427 Despacho Processual Diverso nº 272/2020
12/02/2019 1998 Acórdão nº 108/2019
31/01/2019 1990 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 04/02/2019
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8708/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 811/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2020 10:50 DP  
18/11/2020 14:56 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 500/2020 -
28/10/2020 17:39 GATAP Despacho Processual Diverso nº 272/2020 -
19/03/2019 11:49 CMEX Certidão de Débito nº 293/2019 -
19/03/2019 11:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 348/2019 -
19/03/2019 11:49 CMEX Informação nº 1246/2019 -
19/03/2019 11:49 CMEX Informação nº 2402/2019 -
19/03/2019 11:49 CMEX Instrução nº 738/2020 -
13/02/2019 15:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 259/2019 -
13/02/2019 15:33 SMPJTC  
13/02/2019 10:32 1PC Ciência de Decisão nº 58/2019 -
13/02/2019 09:47 SMPjTC  
04/02/2019 17:37 S1C Acórdão nº 108/2019 -
01/02/2019 10:13 GATAP  
31/01/2019 15:29 S1C Certidão de Adiamento nº 2/2019 -
23/11/2018 09:42 GATAP  
22/11/2018 15:34 SMPJTC  
22/11/2018 10:56 1PC Parecer nº 1060/2018 - Prestação de Contas. Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jardim Olinda. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
21/11/2018 14:00 SMPjTC  
09/11/2018 14:14 CGM Instrução nº 4638/2018 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/07/2018 15:22 DP Informação nº 10672/2018 -
23/07/2018 15:22 DP Informação nº 9120/2018 -
23/07/2018 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 3597/2018 -
23/07/2018 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 4235/2018 -
19/07/2018 14:30 GATAP Despacho Processual Diverso nº 179/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 1891/2018 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/03/2018 10:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 811/2018 -
29/03/2018 10:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8708/2018 -

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